Mantida ação penal contra delegado acusado de abuso de poder

Segundo a denúncia, o delegado se envolveu numa confusão em um Shopping quando dois policiais militares foram atender a uma ocorrência de trânsito

Ação penal deve prosseguir para apurar crime contra ordem tributária

Maus tratos contra animal resulta em condenação para carroceiro.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.

Estelionato contra idosos: majorante prevista pela Lei 13.228/15

pena em dobro para os casos de Estelionato cometidos contra idoso.

Criminal. HC. Usurpação de Minério. Writ Contra Indeferimento de Liminar.

Apelação cível. Ação de reparação por danos morais contra Deputado Federal.

Discurso proferido na câmara dos deputados. Exposição baseada em fatos inverídicos.

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Justiça Federal julga improcedente ACP contra Exame de Ordem

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Inexitosa ação da CBF contra uso de imagens da Seleção Brasileira

A fotografia dos uniformes típicos da Seleção Brasileira de Futebol teriam sido usada indevidamente em anúncio publicitário.

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Justiça nega retirada de página do facebook com críticas à realização de rodeios

Para juíz a comunidade e as publicações não ferem a honra da requerente

Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concurso

Atitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.

Camareira acusada de furto receberá indenização por danos morais

Funcionária sustentou ter sofrido danos morais, pois denegriu sua honra e sua imagem

Apelação cível. Indenização. Danos morais. Má prestação de serviços em vôo internacional.

Menor de tenra idade. Privação de alimentação especial. Lesão à honra. Ofensa configurada.

Projeto conta prescrição de tortura contra menor a partir da maioridade da vítima

"O projeto vai garantir maior proteção e segurança a crianças e adolescentes".

PF faz operação contra pedofilia em nove estados e no DF